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A segunda onda da pandemia e o condomínio

Área Comum

Muitos síndicos, principalmente de condomínios de veraneio, têm sido bombardeados com questionamentos sobre posturas em relação a pandemia.

Você não vai liberar as áreas comuns?

Como vai fazer agora nas Festas de final de ano?

Vamos montar o serviço de praia?

Por que você não multa quem anda sem máscaras nas áreas comuns?

Você deixou o proprietário do apto "x" fazer uma festa?

Por que estão permitindo proprietários receber visitas?

Por que não multou os apartamentos que estão deixando calçados no hall?

Por que não fiscaliza o uso dos elevadores impedindo mais de uma pessoa nos elevadores?

Poderia ficar escrevendo mais umas tantas perguntas, mas acredito que os exemplos acima já ilustram as situações e o objetivo deste texto é ajudar o síndico a perceber que este problema é coletivo e que ele não tem a obrigação de ser o xerife do condomínio. Qualquer decisão desta natureza deve estar amparada por uma assembleia de proprietários. O síndico não tem o poder ou dever de tomar qualquer decisão, neste sentido, de forma individual, somente por que ele é o síndico. Esta responsabilidade compete aos proprietários, organizados em assembleia. Somente o fórum dos moradores tem poder pra limitar as questões do condomínio.

Se você é sindico e tem sido confrontado com as questões acima, convoque uma assembleia e discuta com seus condôminos as posturas a seguir. Sugiro que faça um regulamento, ainda que provisório, específico destas condições. Esteja amparado pelo instrumento legal que é a assembleia. Não traga para seus ombros um peso que você não deve carregar sozinho.

Outro ponto muito importante que você deve ponderar é que o condomínio não deve começar a acreditar que está obrigado a resolver os problemas da humanidade a partir de agora. É sempre bom lembrar que todos devem se cuidar e não é o condomínio obrigado a cuidar da higiene e saúde de cada condômino, individualmente. Trocando em miúdos, o condomínio deve cuidar da limpeza e salubridade de suas áreas comuns, com o carinho, cuidado e atenção com que sempre cuidou. Entretanto não tem como cuidar individualmente de cada espaço a partir do uso de seus moradores. Este cuidado personalizado compete a cada um dos proprietários. Numa análise mais fria, àqueles que podem se manter isolados em seus apartamentos, que assim continuem, dentro de suas possibilidades e disponibilidade. Aqueles que necessitam sair e interagir com ambientes de área comum, que o façam com o zelo e o cuidado que o risco de contaminação indicam. Diferente de um estabelecimento comercial, para o qual foram criadas regras de acesso e controle por se tratarem de ambientes exaustiva e diferentemente utilizados, no condomínio não existe como dispor de uma pessoa controlando a temperatura, o uso de máscaras e obrigando a limpeza das mãos com álcool, pra todo morador que resolver, por exemplo, se exercitar na academia. Me parece natural que as pessoas que necessitem, por exemplo, por questões de saúde ou de estética, usar a citada academia do condomínio, devam ter cuidado consigo mesmas, de forma a preservar sua saúde. Se o condomínio pretende estabelecer regras para o uso, e acredito esteja certo em tal atitude, deve o condômino colaborar e zelar por sua própria integridade fisica e segurança.

Vivemos uma época em que nos parece que o bom senso se tornou um artigo escasso. Na mesma direção parece que as pessoas precisam ser direcionadas o tempo todo e que o Estado deve dar respostas pra tudo. A pandemia está nos mostrando que esse modelo é falho. Os governantes não sabem muito bem o que fazer. A população desconfia dos gestos mais intensos e aguarda regras pra tudo. Nos condomínios não tem sido diferente e por isso chamo sua atenção, para que não incida no erro de acreditar, por conta da exigência de meia dúzia de moradores, que você, como síndico, está obrigado a ter soluções a mão pra tudo.

Importante lembrar que mesmo com a assembleia, pelas caracteristicas super inusitadas que esta pandemia tem nos feito passar, não devemos atropelar as leis e achar que você está obrigado a ter soluções para os problemas que o restante da humanidade ainda não conseguiu obter.

Cautela nesta hora é bem interessante e muito recomendável.

Marcos Ribeiro

Administrador

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