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Pandemia requer maior atenção à segurança contra incêndios.

Vida de Síndico

Conforme dados estatísticos publicados no portal do Corpo de Bombeiros de São Paulo, somente nesse estado, foram registrados de janeiro de 2020 a junho de 2021, mais de 3.600 incêndios em edificações sujeitas à legislação de proteção contra tragédias ou incidentes provocados pelo fogo. Sabe-se que, com as circunstâncias impostas pela pandemia, com as pessoas e famílias muito mais tempo em casa, os sinistros do tipo aumentaram. O que, logicamente, é motivo de preocupação maior ainda nos condomínios residenciais.

Cabe ao síndico garantir a aplicação de uma política de prevenção e segurança contra incêndios no condomínio. Em parceria com a Administradora, ele pode obter informações e orientações para uma gestão adequada das iniciativas de caráter preventivo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as medidas de segurança contra incêndio são especificadas levando em consideração as características da edificação quanto à área construída, a altura, o tipo de ocupação do prédio e a época de construção. As tabelas de exigências do Regulamento de Segurança Contra Incêndio indicam quais medidas são necessárias em determinada ocupação, em função das características acima descritas.

Embora não só as estatísticas, mas mesmo as evidências mostram serem raros grandes incêndios em condomínios residenciais. Mesmo assim, os riscos de incidentes com alguma gravidade existem e, então, vamos resumir os principais fatores a se levar em conta.

  1.  Os cuidados dentro das unidades residenciais
  • Evite sobrecarga de energia em "Ts” ou "benjamins". É aconselhável apenas um aparelho por tomada;
  • Ficar atentos às brincadeira de crianças com material indevido, como isqueiros, fósforos, etc;
  • Muitos acidentes já aconteceram por esquecimento de panelas no fogo;
  • Há vários registros de incêndios causados por superaquecimento de aparelhos celulares em processo de recarga da bateria;
  • Mantenha velas acesas bem distantes das cortinas;
  • Antes de sair da residência, deligue o registro do gás. E faça o mesmo em relação a aparelhos tais como o ferro elétrico, ventilador, aquecedor e ar-condicionado;
  • Não acumule lixo perto da fiação elétrica;
  • Evite fumar na cama e não jogue bitucas de cigarros acesas nas lixeiras ou pela janela;
  • Fique atento à eventualidade de problemas na rede elétrica: cheiro de fumaça, luzes piscando ou disjuntor que cai, tudo isso pode ser sinal de alerta;
  • Procure participar anualmente da brigada de incêndio do condomínio
  1.  Os fatores básicos de segurança contra incêndio no condomínio
  2. Equipamentos indispensáveis

Condomínios com mais de 150 m² de área e com mais de 12 metros de altura precisam ser dotados de alguns equipamentos fundamentais:

  • Iluminação de emergência
  • Extintores

Há vários tipos de extintores de incêndio, cada um contendo uma substância diferente e servindo para diferentes classes de incêndio.

Cada extintor deve cobrir uma área máxima de 500 m², de forma a que nenhuma pessoa precise percorrer mais de 25 metros para alcançar esse equipamento.

Nesse raio, não pode haver menos do que dois extintores. Para ajudar no combate de pequenos focos de incêndio, foram criados extintores.

  • Hidrantes
  • Alarmes
  • Escadas de segurança e portas corta-fogo. Estas são exigidas, segundo normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para construções posteriores a 1983. Requerem a manutenção e, obrigatoriamente, devem reter a fumaça por no mínimo uma hora.
  1. Laudo AVCB

Para a segurança dos moradores, valorização do edifício bem administrado e tranquilidade do próprio síndico, é mais que recomendável garantir uma vistoria que ateste as perfeitas condições de segurança contra incêndio no condomínio.  Isso é feito, em alguns estados, como em São Paulo, pela obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). No Rio de Janeiro esse documento é mais conhecido como Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Existe uma lei, em vigor desde 09 de abril de 2019, que pode surpreender condomínios com advertências e multas pela não observância dos requisitos abaixo, que são as ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica):

  • ART das brigadas de incêndio
  • ART dos para-raios
  • ART das instalações de gás
  • ART das instalações elétricas
  • ART dos sistemas de combate ao incêndio (Itens de segurança como hidrantes, extintores, corrimãos, sinalização de emergência, portas corta-fogo, etc.)
  • CMAR – (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento): laudo atestando que carpete, tintas e materiais utilizados no condomínio são anti-fogo.
  • Outros itens específicos de alguns edifícios como grupos geradores, escadas pressurizadas, etc.

Observação: os atestados seguem normas da ABNT e sua periodicidade exigida varia em cada estado da federação. O custo de uma AVCB pode ser considerado bem significativo. Entretanto, a ausência desse documento pode, numa inspeção do Corpo de Bombeiros, gerar um grande prejuízo em multas e projetos de adaptação.

  1. Brigada contra incêndio

Diferentemente dos empreendimentos comerciais que, dependendo do grau de riscos ali presentes, têm que contar, além das brigadas, até com bombeiros civis, os condomínios residenciais não necessitam de brigada profissional fixa.

  • O que diz a lei:

Além de complementação da NBR 14276 da ABNT, a brigada de incêndio deve ser regulamentada por Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de cada estado da federação.

Um detalhe muito importante: existe a normatização NR23, do Ministério do Trabalho, que estabelece a responsabilidade civil e criminal dos brigadistas, além do que já estabelece a legislação de cada região a respeito de segurança contra incêndio.

  • Quem pode participar:

Com a missão de aplicar conhecimentos adquiridos para atuar na prevenção e nas ações que evitem a ocorrência de incidentes graves com fogo no edifício, a brigada de incêndio deve ser composta por moradores e funcionários do condomínio. 

Esses conhecimentos mencionados são conquistados pela equipe de brigada ao passar por um treinamento especializado. O objetivo é  aprender o manuseio de extintores, mangueiras e demais equipamentos de combate a incêndio. Também, os brigadistas têm de conseguir identificar as diferentes classes de fogo, organizar a rota de fuga, planos de retirada de moradores, primeiros socorros e medidas emergenciais.

  • Como montar uma brigada:

Segundo as normas da ABNT, ou em estados onde haja código de Segurança Contra Incêndios e Pânico - como é o caso de São Paulo -, 80% dos colaboradores de um condomínio, mais um morador de cada andar, devem possuir o curso de brigada de incêndio.

  1. Plano de emergência

Somente os condomínios comerciais devem fazer a simulação de evacuação do prédio, com a ajuda dos brigadistas do local anualmente. Entretanto, é conveniente que o síndico consiga um plano de emergência no condomínio residencial. E a comunicação do conteúdo do plano a todos os ocupantes do edifício é essencial.

  1. Rota de fuga e sinalização

Todas as edificações devem ser dotadas de uma rota de fuga sinalizada com cartazes que brilham no escuro (chamados fotoluminescentes). Em todos os pavimentos há a necessidade de placas mostrando de forma bem nítida o andar, para que sentido é o térreo ou a rota de fuga estudada, além de onde estão hidrantes, extintores e alarme.

Nathalia Xavier  gerente administrativa da Riviera Administradora

Redação Portal

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