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Quais as funções do subsíndico?

Vida de Síndico

O síndico é sempre a figura de destaque quando o assunto é administração de um condomínio. No entanto, as funções do subsíndico são de igual importância. 

O cargo do subsíndico está previsto por lei no Art. 1348 do Código Civil, que determina que o síndico pode contar com a assessoria de terceiros.

No entanto, as funções do subsíndico podem variar de acordo com o que estiver disposto na convenção do condomínio. Além disso, o cargo pode ou não existir, ficando a cargo da convenção e, portanto, das necessidades de cada condomínio.

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Em condomínios compostos por diversos edifícios, no entanto, a figura do subsíndico é bastante importante. Cada um dos prédios pode ser administrado por um subsíndico, que vai tratar problemas internos e emergenciais.

Quer entender melhor as funções do subsíndico? Então, siga com a leitura deste artigo!

Subsíndico: ter ou não ter?

Como dissemos, é a convenção do condomínio que determina se haverá ou não um subsíndico. É também na convenção que está disposta a periodicidade da eleição para o cargo, o número de subsíndicos, o prazo do mandato, entre outros detalhes.

A convenção ainda deverá determinar em quais situações o subsíndico deve assumir a posição de síndico. Normalmente, a situação acontece em períodos de férias, ausências ou renúncia do síndico. E, nesses casos, as funções do subsíndico se tornam as mesmas do síndico, temporariamente. 

Outro ponto importante é que, por ser um cargo auxiliar, não é comum que o subsíndico receba um salário. No entanto, no caso de o condomínio ter um subsíndico para cada prédio ou de a demanda ser grande, pode haver algum tipo de honorário.

Por fim, vale dizer que a eleição do subsíndico também deve ser realizada na assembleia. Preferencialmente de forma separada da eleição do síndico para que não haja confusão entre os cargos.

Funções do subsíndico

Como as funções do subsíndico são estabelecidas pela convenção, elas podem variar de condomínio para condomínio.

De forma geral, o subsíndico deve manter um contato frequente com o síndico e compreender os objetivos da gestão. Além de se manter informado sobre o que acontece no condomínio e realizar reuniões com o síndico.

Nos casos em que há um subsíndico para cada torre do condomínio, o subsíndico ainda atua como porta-voz do bloco que representa. Portanto, precisa conhecer as normas e as decisões da assembleia para saber se posicionar perante dúvidas ou reclamações dos moradores.

Ainda, é importante que o subsíndico mantenha uma comunicação direta e aberta com os condôminos. 

Um detalhe importante do cargo é que o subsíndico responde ao condomínio e não ao síndico. Ainda assim, ele não pode adotar deliberações contrárias à gestão do síndico, uma vez que atua como auxiliar dele.

Quais são as funções do subsíndico do seu condomínio? Conte para a gente nos comentários para trocarmos experiências!

Redação Portal

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